Termos de Uso

Última atualização: 8 de novembro de 2026

1. Quem somos e o que é o Showteca

O Showteca é um aplicativo para cantores, DJs, produtores e escritórios organizarem agenda de shows, contratantes, equipe, logística e financeiro. Showteca é o nome comercial do serviço oferecido por Matheus Emanuel Moura Morais, pessoa física, CPF 069.953.193-46, que responde pelo serviço e pelos dados dos usuários. Contato: showteca.app@gmail.com. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito com o seu login.
• Avise a gente se suspeitar de uso indevido da sua conta.

3. Planos, teste grátis e pagamento

Durante a fase de testes, o uso é gratuito. Quando a cobrança começar, os planos serão: Artista (1 pessoa), Produtor (2 pessoas, o artista e 1 pessoa da equipe, podendo chegar a 4 com pessoas extras pagas à parte) e Escritório (vários artistas; o dono da conta + 5 pessoas, entre artistas e equipe, com pessoas extras pagas à parte; cada artista cadastrado conta como pessoa, mesmo sem usar o app), em cobrança mensal ou anual, com 7 dias de teste grátis. Preços e condições serão informados no app antes de qualquer cobrança, e nada será cobrado sem a sua confirmação. Você poderá cancelar quando quiser, e o acesso continua até o fim do período já pago.

4. Seus dados e o seu conteúdo

• Tudo o que você cadastra continua sendo seu. Você nos autoriza a guardar e processar esse conteúdo só para fazer o app funcionar.
• Você é responsável pelo que cadastra, incluindo dados de outras pessoas (contratantes, contatos, equipe), e deve ter uma razão legítima para isso.
• O Showteca não confere contratos, valores ou informações fiscais: confira sempre os seus documentos.

5. Equipe e convites

O dono da conta decide quem convidar e quais permissões cada pessoa tem (editar, ver valores). As pessoas convidadas acessam os dados da conta conforme essas permissões. O dono pode remover acessos a qualquer momento. Quem não tem permissão para ver valores não recebe cachês, pagamentos, custos, contratos nem comprovantes no aparelho. No plano Escritório, cada pessoa recebe só os dados dos artistas que o dono escolheu para ela.

6. Uso permitido

Não é permitido usar o Showteca para atividades ilegais, enviar conteúdo ofensivo ou de terceiros sem autorização, tentar acessar contas de outras pessoas, sobrecarregar ou atacar o serviço, ou copiar o app. Podemos suspender contas que violem estas regras.

7. Disponibilidade e backup

Trabalhamos para manter o app sempre funcionando, mas ele está em fase de testes e pode ter falhas, pausas para manutenção e mudanças nas funções. Use o Exportar (Mais › Configurações › Backup dos dados) de vez em quando para guardar uma cópia dos seus dados. Os avisos no celular dependem do seu aparelho, da internet e dos serviços da Apple e do Google, e podem atrasar ou não chegar.

8. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, como shows perdidos, multas ou lucros cessantes, decorrentes de falhas do app, de avisos que não chegaram ou de informações cadastradas incorretamente. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Cancelamento e exclusão

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser, pelo próprio app. A exclusão apaga a conta e os dados conforme a Política de Privacidade e não pode ser desfeita.

10. Mudanças nos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valer. Se continuar usando depois disso, você concorda com a nova versão.

11. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor.